Política de privacidade

Esta política explica que dados pessoais tratamos quando visitas o site da TaxAtivo, entras na lista de espera ou te candidatas como contabilista certificado, para quê, durante quanto tempo e que direitos tens.

Quem trata os teus dados

A responsável pelo tratamento é Pedro Porto, NIF 256647976, com sede em Praceta Fernando Valle, 1750-489 Lisboa.

Para qualquer assunto de privacidade, escreve para info@taxativo.pt. Não designámos encarregado da proteção de dados, porque a lei não o exige à TaxAtivo nesta fase. Este contacto chega a quem decide sobre os teus dados.

O que tratamos, para quê e com que fundamento

Quando visitas o site

• Dados: os dados técnicos de cada pedido (endereço IP, browser, página pedida, página de onde vieste e hora), que o alojamento regista para servir o site, e os erros técnicos, sem o conteúdo de formulários nem cookies.
• Para quê: pôr o site a funcionar, mantê-lo seguro e corrigir erros.
• Fundamento: o nosso interesse legítimo em ter um site seguro e a funcionar (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD).
• Por agora não medimos visitas. Se o fizermos, pedimos-te primeiro o consentimento: vê a política de cookies.

Quando entras na lista de espera

• Dados:
  • o teu email e a língua em que preferes ser contactado;
  • o teu código de indicação e, se vieste por indicação, o código de quem te indicou;
  • quantas pessoas se inscreveram com o teu código;
  • a origem da visita: o link ou o site de onde vieste e a tua resposta a «Como nos conheceste?»;
  • os consentimentos que deste: o texto e a versão que aceitaste, a data e, se for o caso, a data em que os retiraste;
  • a dúvida que nos quiseres deixar (opcional).
• Para quê:
  • confirmar o teu email: enviamos um link e só entras na lista depois de o abrires;
  • avisar-te quando a TaxAtivo abrir e enviar convites por lotes;
  • ordenar a lista: cada pessoa que se inscreve com o teu código e confirma o email faz-te passar à frente, até 3 pessoas;
  • perceber por onde chegam as pessoas;
  • evitar inscrições falsas e abusos.
• Fundamento:
  • o teu consentimento, para estares na lista e receberes os avisos e os convites (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD, e art. 13.º-A da Lei 41/2004). Podes retirá-lo a qualquer momento, no link que vai em cada email ou por info@taxativo.pt;
  • o nosso interesse legítimo, para medir a origem das inscrições e evitar abusos (al. f)).
• A tua dúvida: só a usamos para preparar respostas públicas se marcares a caixa «Podem usar a minha dúvida, reescrita sem dados que me identifiquem». A caixa vem desmarcada. Reescrevemos o texto, mostramos-to antes de o publicar e podes retirar a autorização quando quiseres. Fundamento: o teu consentimento (al. a)).
• Contra abusos: guardamos o teu endereço IP só em hash, com um sal que muda com regularidade, para limitar o número de inscrições. Não aceitamos endereços de email descartáveis.

Quando te candidatas como contabilista certificado

• Dados: nome; email; número de inscrição na Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC); temas e línguas em que queres dar consultas; a origem da visita; e o que mais escreveres na candidatura.
• Para quê: avaliar a candidatura, confirmar que estás inscrito na OCC e falar contigo sobre os passos seguintes.
• Fundamento: diligências pré-contratuais a teu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD) e o nosso interesse legítimo em garantir que só dão consultas contabilistas certificados (al. f)).
• Dados que não vêm de ti: confirmamos a tua inscrição no registo público da OCC.
• Se a candidatura avançar, recebes um aviso de privacidade próprio da conta de contabilista antes de a criares.

Com quem partilhamos os dados

Só com fornecedores que os tratam por nossa conta, com contrato de subcontratação (art. 28.º do RGPD) e apenas para o fim indicado:

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade. Só os entregamos a uma autoridade quando a lei o obriga.

Transferências para fora da UE

A Vercel, o Neon (da Databricks), o Resend e a Sentry são empresas dos EUA e podem aceder aos dados a partir de lá. Nesses casos, a transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (Decisão de Execução (UE) 2021/914) e, quando o fornecedor está certificado, também no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Decisão de Execução (UE) 2023/1795). Avaliámos cada uma destas transferências e limitamos o que sai: os registos não levam o conteúdo dos formulários e os emails só levam o necessário. Podes pedir uma cópia destas garantias para info@taxativo.pt.

Durante quanto tempo guardamos

Os teus direitos

Podes pedir acesso aos teus dados, a sua retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade, e podes opor-te ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo. Podes retirar um consentimento a qualquer momento, sem afetar o que foi feito antes.

Escreve para info@taxativo.pt. Respondemos no prazo de um mês, que só se prolonga (até mais dois meses) em pedidos complexos, e nesse caso avisamos-te.

Se achares que não tratámos bem os teus dados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Decisões automatizadas

Não tomamos decisões só automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou te afetem de forma igualmente significativa (art. 22.º do RGPD). A lista de espera ordena-se pela data de confirmação e pelas indicações. As candidaturas são decididas por uma pessoa.

Que dados são obrigatórios

Na lista de espera, só o email: sem ele não te podemos avisar. Na candidatura, o nome, o email e o número de inscrição na OCC: sem eles não a podemos avaliar. O resto é opcional.

Idade

A TaxAtivo é para maiores de 18 anos.

Alterações

Cada versão desta política tem data. Se mudarmos algo importante, avisamos por email quem estiver inscrito antes de a mudança valer.